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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2021-06-18
A composição do discurso da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri: as histórias que se contam
Bahia, Bruno Teixeira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-16
O planejamento sucessório no ordenamento jurídico brasileiro
Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Brito, Nágila Maria Sales
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-21
A justiça restaurativa como instrumento de diminuição da superlotação carcerária no Brasil
Ramiro, Fábio Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Fábio Roque da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-10
Comportamento da vítima na aplicação da pena no crime de estelionato: o golpe do bilhete premiado
Gordilho, Heron José de Santana
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-17
Os limites ao uso da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no Brasil
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Barcelar, Leonardo
;
http://lattes.cnpq.br
2021-12-10
Teoria do adimplemento substancial: a fronteira entre o limite do credor de resolver o contrato e o ônus excessivo na extinção da relação contratual
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Paradela, André Sigiliano
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15
A influência do patriarcalismo e a atuação estatal na (in)eficácia das medidas protetivas na violência doméstica e familiar contra a mulher
Brito, Nágila Maria Sales
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-16
Direito ao aborto no âmbito familiar
Brito, Nágila Maria Sales
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-08
A contribuição das diretrizes da UNCITRAL para o comércio eletrônico cross border realizado entre empresas brasileiras
Mesquita, Giselle Amorim Nery de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Santos, Alisson Menezes dos
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-07-18
Casamento homoafetivo: a construção contramajoritária do conceito jurídico e sua ausência legal
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
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Autor
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Cardoso, Evellyn de Carvalho
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Carvalho, Rayra Batista Rodrigues
1
Checcucci, Leandro Carvalho Silva
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Conduru, Moema Lívia Musse
1
Cordeiro, Gabriel da Silva
1
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1
Costa Neto, Irineu Ferreira da
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1
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