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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-12-17O sistema prisional e a população vulnerável: uma análise da necessária proteção dos direitos fundamentais das pessoas transgênero no cárcereMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2022-06-06A falibilidade do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal brasileiroOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2022-06-13Herança digital e os influenciadores digitais: o conflito entre os direitos personalíssimos e a falta de adequação legislativaBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
2022-06-10A apologia ao nazismo no meio digital e a tipificação do “curtir” e “compartilhar” diante da lei n. 7.716/89Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2022-06-06A legislação que protege os animais vítimas de maus tratos e sua aplicação na sociedadeSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Verdival, Rafael; http://lattes.cnpq.br/
2022-06-06Da licença ambiental: mobilidade urbana e seus impactos a partir do BRT na cidade do SalvadorSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Rafael Silva Verdival dos; http://lattes.cnpq.br/
2022-06-13A importância da ressocialização do preso e a aplicação da lei de execução penal no BrasilFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/