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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-19Multiparentalidade no ordenamento jurídico pátrio e seus efeitos jurídicos nas relações parentais na pós-modernidadeTorres, Rodrigo Matias Duarte Belas; Santos, Nícia Nogueira Diógenes (Orient.)
2023-12-15A mediação e seu enfoque transformativo na família como instrumento hábil no enfrentamento da alienação parental e alienação auto infligidaVasconcelos, André Pereira de; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de (Orient.)
2023-12-11A (im)possibilidade de reparação por danos morais em casos de abandono afetivo de filhos menores pelos pais: uma análise à luz do direito de família contemporâneoCerqueira, Rebeca Santos; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de (Orient.)
2023-12-19Namoro e união estável: parâmetros de distinção e a conformação das repercussões jurídicasLima, Lorraine Silva; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins (Orient.)
2023-12-16A prevalência do melhor interesse da criança para o alcance da guarda compartilhada na filiação socioafetivaGritta, Lauristela Santos Souza; Brito, Reginalda Paranhos de
2023-06-26A transcendência mínima da pena e a realidade social de uma condenação penal: o delineamento das consequências do cárcere em relação a família do condenadoRocha, Babine Denise Santos da; Ramiro, Fábio Moreira (Orient.)
2023-06-27Pensão não é salário: a importância da pensão alimentícia e seus efeitos jurídicos e econômicos nas famíliasSilva, Juliana de Oliveira Cruz da; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
2023-12-15A importância da usucapião familiar em esfera extrajudicial na estruturação familiarOliveira, Matheus Assis; Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães (Orient.)
2023-12-19A manutenção da obrigação alimentar em favor do filho após a maioridade: uma análise à luz da solidariedade e dignidadeMartins, Leonardo Teixeira; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de (Orient.)