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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2023-06-17
A inconstitucionalidade da tarifação do dano moral na justiça do trabalho: art.223-g, §1° da CLT
Batista, Aiala Isabel Dos Santos
;
Matos Junior, Roberto de Souza (Orient.)
2023-06-27
A vedação à escolha do regime de bens para maiores de 70 anos: uma análise sob a perspectiva da (in) constitucionalidade
Martins, Taís Matos
;
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins (Orient.)
2023-06-14
A tese da inconstitucionalidade da legítima defesa da honra: uma análise crítica da ADPF no 779 sob à luz do princípio da plenitude de defesa
Macedo, Ester Reis de Moraes
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes (Orient.)
2023-06-16
Inconstitucionalidade dos procedimentos de isenções fiscais do IR e o IPI realizados pela união, e os impactos nas economias dos municípios de Itapicuru, Pilão Arcado e Monte Santo, localizados na região do semiárido do estado da Bahia no período de 2013 a 2022
Santos, Iêdemar José Sousa
;
Fraga, Fagner Vasconcelos
2023-12-19
A inconstitucionalidade da lei de alienação parental (Lei 12.318/2010) uma crítica a luz da proteção da criança e ou adolescente
Souza, Eriston Pereira de
;
Lorenzo, Deivid Carvalho
2023-12-07
O regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos à luz dos princípios constitucionais no Brasil, após 1988
Assunção, Ana Paula Valadares Garcia
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
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Autor
1
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Sa...
1
Assunção, Ana Paula Valadares Garcia
1
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lope...
1
Batista, Aiala Isabel Dos Santos
1
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins (...
1
Fraga, Fagner Vasconcelos
1
Lorenzo, Deivid Carvalho
1
Macedo, Ester Reis de Moraes
1
Martins, Taís Matos
1
Matos Junior, Roberto de Souza (O...
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Assunto
6
Ciências Sociais Aplicadas
6
Direito
1
Amplitude de defesa
1
Art. 1641 do Código Civil
1
Constituição federal
1
Dano moral trabalhista
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito de família
1
Discriminação as pessoas maiores ...
1
Doutrina da proteção integral da ...
.
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6
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