Skip navigation
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace
JSPUI
O DSpace preserva e provê acesso fácil e aberto a todos os tipos de objetos digitais, incluindo: textos, imagens, vídeos e conjuntos de dados
Saiba mais
DSpace UCSAL
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Pró-Reitoria de Graduação
Ciências Sociais Aplicadas > Direito
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Has File(s)
Filename
File description
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Has File(s)
Filename
File description
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Has File(s)
Filename
File description
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-10 de 18.
Anterior
1
2
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-06
Inconstitucionalidade da cobrança do difal para o simples nacional.
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
https://wwws.cnpq.br
;
Santos, Alisson Menezes dos
;
https://wwws.cnpq.br
2019-01-28
A inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial na lei 13.467/2017 (reforma trabalhista)
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-08
O preço da liberdade: uma análise da nova redação do parágrafo único do artigo 421 do Código Civil dada pela Lei de Liberdade Econômica perante a Constituição Federal
Nascimento, Anne Feitosa do
;
http://lattes.cnpq.br
;
Freire, Lucas Rios
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-31
Mandado de busca e apreensão coletivo e sua (in) constitucionalidade
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-17
A (in) constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial à luz da reforma trabalhista
Baptista, Karine da Costa Rocha
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-17
Análise da constitucionalidade da retenção de veículos em decorrência do não pagamento do IPVA no Estado da Bahia
Santos, Darlã Conceição
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10
A controvérsia relativa à limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil pública em matéria previdenciária
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-11
Os limites constitucionais da delação premiada no processo penal brasileiro: sob a ótica dos artigos científicos
Bahia, Bruno Teixeira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22
A justiça gratuita e honorários sucumbenciais: uma ponderação principiológica da disciplina concernente à reforma trabalhista
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16
Direito penal do inimigo: uma análise crítica da lei do abate em face dos princípios e garantias constitucionais
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
Busca facetada
Autor
1
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Sa...
1
Anjos, Matheus Silva dos
1
Aragão, Ana Paula Dias Lima e
1
Aragão, Beatriz Pereira
1
Assunção, Ana Paula Valadares Garcia
1
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lope...
1
Batista, Aiala Isabel Dos Santos
1
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins (...
1
Figueiredo, Luis Felipe Lobo Boa ...
1
Fraga, Fagner Vasconcelos
.
próximo >
Assunto
18
Direito
7
Unconstitutionality
4
Reforma trabalhista
3
Tarifação
2
Constitutional principles
2
Dano extrapatrimonial
2
Ilegalidade
2
Labor reform
2
Princípios constitucionais
1
Amplitude de defesa
.
próximo >
Data de Publicação
6
2020
6
2023
5
2019
1
2021
Has File(s)
18
true