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O Curso de Direito da UCSAL tem o objetivo de preparar profissionais para exercerem atividades voltadas aos diversos campos da área jurídica. O Curso forma bacharéis com conhecimento nas mais diversas áreas do Direito, como constitucional, civil, penal, comercial, administrativo, trabalhista e processual. O Curso de Direito da UCSal objetiva formar profissionais direcionados para atender à sociedade de um modo geral, combinando capacidade técnica e responsabilidade ética. Para isto, o Curso oferece uma proposta pedagógica que possibilite ao aluno desenvolver, ao longo de sua graduação, consciência crítica de como contribuir para a transformação do panorama jurídico nacional e das formas de controle do Estado. O Curso objetiva, ainda, oferecer ao profissional do Direito uma sólida formação geral e humanista, capacitando-o para a análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valorização dos fenômenos jurídico-sociais. Esta formação deve ser aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, além da qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania.

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2023-06-29Encarceramento provisório indevido e morosidade da audiência de custódia: uma avaliação crítica da pertinência e eficácia do institutoCosta, Junialisson Nepomuceno; Ramiro, Fábio Moreira (Orient.)
2023-06-16O real limite do poder instrutório na esfera cível de acordo com os princípios constitucionais e sua relevância para o ordenamento jurídicoOliveira, Camile Reis Portella; Côrtes, André Quadros (Orient.)
2023-07-27Motoristas da UBER: o vínculo empregatício à luz da jurisprudênciaCruz, João Victor Conceição da; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira (Orient.)
2023-06-06O instituto da fraude contra credores e a estratégia de planejamento patrimonial por holdingSilva, Eduardo Paixão; Filho, João Glicério de Oliveira (Orient.)
2023-06-17As implicações jurídicas do uso da inteligência artificial como instrumento de garantia da celeridade processual: uma análise a partir do tribunal de justiça da BahiaFerreira, Manuel Victor Dantas Vaz; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-06-12O combate às organizações criminosas e a importância da reformulação das políticas públicas sob a perspectiva da segurança cidadãOliveira, Geisiane Araújo Silva de; Araújo, Fábio Roque da Silva (Orient.)
2023-06-05A natureza jurídica do rol de cobertura obrigatória da ANS: uma análise a partir da efetivação do direito à saúdeGuerreiro, Caio Vitor Paranhos; Santos, Rafael Verdival dos (Orient.)
2023-06-17O papel do núcleo de regularização fundiária (NUREF) para a efetividade do registro da REURB-S na cidade de Salvador/BASantos, Érica Carvalho Bitencourt dos; Costa, Jéssica Hind Ribeiro (Orient.)
2023-06-19Bens digitais e direito à privacidade: limites da transmissão no direito sucessório brasileiroQueiroz, Rafael Crisostomo de; Bonelli, Rita Simões
2023-06-26Os impactos psíquicos e sociais do uso de tornozeleira eletrônica na vida das egressas do sistema prisional do conjunto penal feminino entre os anos de 2002 a 2022 em Salvador/BARodrigues, Ivana da Silva; Almeida, Germana Pinheiro de
2023-12-16A prevalência do melhor interesse da criança para o alcance da guarda compartilhada na filiação socioafetivaGritta, Lauristela Santos Souza; Brito, Reginalda Paranhos de
2023-06-28Tráfico internacional de pessoas para remoção de órgãos e tecidos: uma análise das medidas de combate à prática à luz do direito brasileiroPereira, Sandy Hellen Alcântara; Araújo, Alan Roque Souza
2023-06-12A superlotação carcerária em face da ausência da descriminalização da maconha: um cenário reversívelCarvalho, Matheus Araújo; Araújo, Fábio Roque da Silva
2023-07-05Análise do trabalho infantil na zona rural e o combate estatal à luz da legislação brasileiraLeahy, Gabrielle De Mello Santos; Pacheco, Joelma Primo
2023-12-15Defesa técnica e inquérito policial – desafios e limitesMachado, Gustavo Souza; Bahia, Bruno Teixeira
2023-06-27O reconhecimento de pessoas como meio de prova no processo penal: uma análise jurisprudencial do tribunal de justiça do estado da Bahia entre os anos de 2020 a 2023Carvalho, Juliana Freitas De; Araújo, Alan Roque Souza de (Orient.)
2023-06-20A análise da eficácia dos institutos da logística reversa e responsabilidade compartilhada das embalagens como política de proteção ambientalCardoso, Laryssa Alves; Gordilho, Heron José de Santana
2023-06-13O financiamento de campanha eleitoral: das arrecadações e aplicação de recursos fornecidos pelas empresas brasileirasSantos, Abdias Felix dos; Santos, Darllan (Orient.)
2023-06-06As implicações jurídicas do estelionato sentimentalLisbôa, João Augusto Nogueira; Roque, Fábio
2023-06-15A concessão de isenção de ICMS sobre operações com absorvente higiênico menstrual em razão da proteção da Dignidade de mulheres em situação de pobrezaBarreto, Mariana Cerqueira Fonseca; Santos, Ricardo Simões Xavier dos
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