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O Curso de Direito da UCSAL tem o objetivo de preparar profissionais para exercerem atividades voltadas aos diversos campos da área jurídica. O Curso forma bacharéis com conhecimento nas mais diversas áreas do Direito, como constitucional, civil, penal, comercial, administrativo, trabalhista e processual. O Curso de Direito da UCSal objetiva formar profissionais direcionados para atender à sociedade de um modo geral, combinando capacidade técnica e responsabilidade ética. Para isto, o Curso oferece uma proposta pedagógica que possibilite ao aluno desenvolver, ao longo de sua graduação, consciência crítica de como contribuir para a transformação do panorama jurídico nacional e das formas de controle do Estado. O Curso objetiva, ainda, oferecer ao profissional do Direito uma sólida formação geral e humanista, capacitando-o para a análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valorização dos fenômenos jurídico-sociais. Esta formação deve ser aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, além da qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-18A justiça restaurativa em casos envolvendo violência doméstica: parâmetros judiciais utilizadosSantos, Emilly Brito Barreto dos; Brito, Nagila Maria Sales (Orient.)
2023-12-18A importância da educação no sistema penal e a adesão dos encarcerados no estado da bahiaMoura, Arthur Marques; Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho de (Orient.)
2023-12-14Os impactos jurídicos da lei 14.454/2022 frente ao rol não taxativo da ANS: uma análise a partir de decisões judiciais sobre o rol de medicamentosFrança, Mateus Pereira; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-16Amor líquido e comportamento social: uma construção crítica da responsabilidade civil em virtude de condutas danosas na esfera afetivaSouza, Daniel Vitor Santos; Costa, Jessica Hind Ribeiro (Orient.)
2023-12-19A análise do princípio da não cumulatividade face a não incidência do ICMS nas transferências de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinteSantana, Eduardo Ramos De; Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)
2023-12-20A possibilidade de aplicação da função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiroBrandão, Fabricio Marins; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo (Orient.)
2023-12-14Alimentos gravídicos e responsabilidade civil: a (im)possibilidade de restituição mediante reconhecimento de paternidadeSantos, Laura Gabriela Silva; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins (Orient.)
2023-12-19A inconstitucionalidade da lei de alienação parental (Lei 12.318/2010) uma crítica a luz da proteção da criança e ou adolescenteSouza, Eriston Pereira De; Lorenzo, Deivid Carvalho (Orient.)
2023-12-13A busca da satisfação do crédito tributário pela fazenda pública: uma análise à luz das limitações constitucionais ao poder de tributarAzevedo, Italo Matheus Sousa; Fraga, Fagner Vasconcelos (Orient.)
2023-12-19A exigência de IPTU sobre imóveis de uso público: reflexões Jurídicas, sob a luz da teoria dos precedentesAraújo, Lara de Miranda Ferreira Soares de; Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)
2023-12-18Crimes à liberdade individual: uma análise crítica da normatização na prevenção da violência psicológica, no âmbito conjugal contra à mulherSacramento, Maria Carolina Silva; Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho de (Orient.)
2023-12-13A inexigibilidade da multa por descumprimento de decisão de tutela de urgência em face da improcedência final do pedido a indevida definição do instituto como acessório plenamente vinculado ao direito materialHorta, Ana Luisa Gastaldi; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-15O acesso ao judiciário e o seu papel na redução e aumento das desigualdades socioeconômicasSerra, Amanda de Jesus; Cunha, Ana Cláudia Gusmão (Orient.)
2023-12-04Pensão alimentícia e suas implicações no direito brasileiroGuimarães, Bruno Ramos; Brasileiro, Aleksandro Mesquita (Orient.)
2023-12-14Os impactos da instituição do IGF na arrecadação tributária brasileira à luz do direito comparadoSá, Amilton de; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-19A análise da incidência do imposto de renda sobre a distribuição de dividendos como mecanismo para auxiliar na redução da desigualdade socioeconômica no brasilÓ, Vanessa dos Santos do; Santos, Ricardo simões xavier dos Santos (Orient.)
2023-12-12A modernização dos cartórios brasileiros com o uso da tecnologia: um estudo sobre a aplicação da inteligência artificial em serviços cartoráriosPereira, Matheus Menezes; Brasileiro, Aleksandro de Mesquita (Orient.)
2023-12-11Criminologia feminista numa perspectiva racializada. análise do sistema penal no brasil, com ênfase na bahia.Rocha, Anna Luiza Bispo; Almeida, Germana Pinheiro de (Orient.)
2023-12-19A manutenção da obrigação alimentar em favor do filho após a maioridade: uma análise à luz da solidariedade e dignidadeMartins, Leonardo Teixeira; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de (Orient.)
2023-12-15Mediação como ferramenta eficaz ao combate da alienação parental e da auto alienação infligidaGama, Stephanie Andrade Nascimento Da; Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães (Orient.)
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