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O Curso de Direito da UCSAL tem o objetivo de preparar profissionais para exercerem atividades voltadas aos diversos campos da área jurídica. O Curso forma bacharéis com conhecimento nas mais diversas áreas do Direito, como constitucional, civil, penal, comercial, administrativo, trabalhista e processual. O Curso de Direito da UCSal objetiva formar profissionais direcionados para atender à sociedade de um modo geral, combinando capacidade técnica e responsabilidade ética. Para isto, o Curso oferece uma proposta pedagógica que possibilite ao aluno desenvolver, ao longo de sua graduação, consciência crítica de como contribuir para a transformação do panorama jurídico nacional e das formas de controle do Estado. O Curso objetiva, ainda, oferecer ao profissional do Direito uma sólida formação geral e humanista, capacitando-o para a análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valorização dos fenômenos jurídico-sociais. Esta formação deve ser aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, além da qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania.

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2023-12-18Crime de estupro: uma análise da valoração probatória do depoimento da vítima sob as perspectivas patriarcais e de gêneroGois, Keyla Brito Mesquita; Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho de (Orient.)
2023-12-13Influenciadores digitais e o código de defesa do consumidor no brasil: proteção e desafios nas interações de marketing de influênciaSantos, Yasmin França Mota dos; D’ Albuquerque, Teila Rocha Lins (Orient.)
2023-12-13Inadequação do sistema prisional à condição feminina: o mapeamento crítico da violação dos direitos e garantias fundamentais ao cumprimento digno da penaVergne, Laura Maria Fragoso; Melo, Marcos Luiz Alves de (Orient.)
2023-12-14Entre vidas subalternizadas e vítimas de escravização: problematizando o trabalho doméstico no brasilSilva, Renata de Almeida; Rodrigues, Joana Rêgo Silva (Orient.)
2023-12-18Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração laboral: uma análise dos tratados internacionais e medidas de prevenção adotados pelo brasilSanto, Bruno Santana do Espirito; Almeida, Germana Pinheiro de (Orient.)
2023-12-20O arbitramento do dano moral no âmbito das relações de consumo: uma análise dos critérios de quantificação adotados na doutrina contemporâneaMazzoni, João Gabriel Peneluc; Abreu, Nicia Nogueira Diógenes Santos de (Orient.)
2023-12-18A lei da ficha limpa sob a luz da constituição federalCorreia, Caio Gonçalves Pimentel Gama; Leão, Ilton Vieira (Orient.)
2023-12-14A aposentadoria do segurado especial: dificuldade para a sua concessãoVieira, Zenaide Bento de Almeida; Carvalho, Maria Amélia Lira de (Orient.)
2023-12-18A justiça restaurativa em casos envolvendo violência doméstica: parâmetros judiciais utilizadosSantos, Emilly Brito Barreto dos; Brito, Nagila Maria Sales (Orient.)
2023-12-18A importância da educação no sistema penal e a adesão dos encarcerados no estado da bahiaMoura, Arthur Marques; Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho de (Orient.)
2023-12-14Os impactos jurídicos da lei 14.454/2022 frente ao rol não taxativo da ANS: uma análise a partir de decisões judiciais sobre o rol de medicamentosFrança, Mateus Pereira; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-16Amor líquido e comportamento social: uma construção crítica da responsabilidade civil em virtude de condutas danosas na esfera afetivaSouza, Daniel Vitor Santos; Costa, Jessica Hind Ribeiro (Orient.)
2023-12-19A análise do princípio da não cumulatividade face a não incidência do ICMS nas transferências de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinteSantana, Eduardo Ramos De; Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)
2023-12-20A possibilidade de aplicação da função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiroBrandão, Fabricio Marins; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo (Orient.)
2023-12-14Alimentos gravídicos e responsabilidade civil: a (im)possibilidade de restituição mediante reconhecimento de paternidadeSantos, Laura Gabriela Silva; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins (Orient.)
2023-12-19A inconstitucionalidade da lei de alienação parental (Lei 12.318/2010) uma crítica a luz da proteção da criança e ou adolescenteSouza, Eriston Pereira De; Lorenzo, Deivid Carvalho (Orient.)
2023-12-13A busca da satisfação do crédito tributário pela fazenda pública: uma análise à luz das limitações constitucionais ao poder de tributarAzevedo, Italo Matheus Sousa; Fraga, Fagner Vasconcelos (Orient.)
2023-12-19A exigência de IPTU sobre imóveis de uso público: reflexões Jurídicas, sob a luz da teoria dos precedentesAraújo, Lara de Miranda Ferreira Soares de; Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)
2023-12-18Crimes à liberdade individual: uma análise crítica da normatização na prevenção da violência psicológica, no âmbito conjugal contra à mulherSacramento, Maria Carolina Silva; Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho de (Orient.)
2023-12-13A inexigibilidade da multa por descumprimento de decisão de tutela de urgência em face da improcedência final do pedido a indevida definição do instituto como acessório plenamente vinculado ao direito materialHorta, Ana Luisa Gastaldi; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
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