metadata.dc.type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Title:	Inteligência artificial e machine learning no judiciário: as mudanças processuais e os impactos da tecnologia no sistema brasileiro
metadata.dc.creator:	Pedreira, Matteus Reis Gonçalves
metadata.dc.contributor.advisor1:	Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
metadata.dc.contributor.referee1:	Costa, Jader Veloso
metadata.dc.description.resumo:	Tecnologia Disruptiva é um elemento chave na prática jurídica atual, sendo determinativo na capacidade de automação e aprimoramento do sistema digital. A problemática deste artigo se adequa a responder de que maneira a Inteligência artificial, com suporte do machine learning, consegue dinamizar o processo civil brasileiro, com destaque ao Tribunal estadual baiano. Desta forma, discorre-se sobre o funcionamento e a configuração das Tecnologias da informação, bem como aborda de que maneira o cenário de legal tech modifica as percepções do Direito frente aos objetivos da melhor prestatividade jurisdicional. Ademais, usa a complementariedade com as posições sociológicas que buscam explicar os movimentos de mutação processualista no Brasil. Para desenvolver o estudo a metodologia de pesquisa utilizada foi a revisão bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa. Com apoio nas produções científicas nacional e estrangeira, concluiu – se que a adoção da teoria Luhmanniana justifica o direito enquanto sistema autopoiético, que se modifica a partir dos atores de rede, sendo o neoprocessualismo fenômeno derivativo das influencias internas e externas sociais. Nesse aspecto, as novas diretrizes principiológicas suscitam uma prestação jurisdicional justa e célere, razão a qual os mecanismos de IA destacaram-se. Baseados no machine learning esse tipo de tecnologia disruptiva, tende a proporciona economia processual, celeridade nos trâmites, havendo claro reflexo nos índices de produtividade anualmente aferido pelo Conselho Nacional de Justiça, o que justifica a proeminência do TJBA entre os tribunais de médio porte.
Keywords:	Tecnologia disruptiva Legal tech Inteligência artificial (IA) Machine learning Judiciário baiano Índice de produtividade
metadata.dc.subject.cnpq:	Ciências Sociais Aplicadas Direito
metadata.dc.language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Universidade Católica do Salvador
metadata.dc.publisher.initials:	UCSAL
metadata.dc.publisher.department:	Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)
metadata.dc.rights:	Acesso Aberto
URI:	http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/4441
Issue Date:	16-Jun-2021
Appears in Collections:	Ciências Sociais Aplicadas > Direito

Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.