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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O risco de condenações arbitrárias baseada em falsas memórias: caso maníaco da moto em Fortaleza
metadata.dc.creator: Souza, Ana Luiza Brasil
metadata.dc.contributor.advisor1: Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
metadata.dc.contributor.referee1: Carvalho, Taíze de
metadata.dc.description.resumo: No presente estudo, busca-se realizar uma discussão sobre o fenômeno das falsas memórias em condenações arbitrarias, partido da pergunta de pesquisa: como a palavra do vulnerável e as falsas memórias influenciam na condenação de um inocente?. Partindo da verificação especificamente do caso “maníaco da moto” em Fortaleza, e das pesquisas de Elizabeth Loftus, Lilian Stein e Innocence Project Brasil acerca de números expressivos de condenações baseadas unicamente na palavra da vítima, e posteriormente comprovadas por provas testemunhais e exames periciais que a autoria do crime era, na verdade, de outro indivíduo, buscou-se como objetivo geral discutir como a palavra do vulnerável vítima de crime sexual pode ser influenciada por falsas memórias e como esta pode gerar prisões e condenações arbitrárias. Visou-se demonstrar que mesmo não havendo hierarquia entre as provas, existe uma maior valoração das provas testemunhais, o que em um sistema de investigação precário como o brasileiro, torna-se mais propício a gerar prisões de pessoas inocentes. Desta feita, têm-se como objetivos específicos analisar os crimes sexuais e verificar a ocorrência com vulneráveis, mapear condenações arbitrárias por crimes sexuais de vulneráveis geradas por falsas memórias, bem como investigar o caso maníaco da moto e as consequências de uma condenação baseada em falsas memórias. Por fim, usou-se como metodologia pesquisa bibliográfica, exploratória e indutiva.
Abstract: This study aims to discuss the phenomenon of false memories in arbitrary convictions, starting from the research question: how does the word of the vulnerable and the false memories influence the conviction of an innocent person? Starting from the specific verification of the case of the "Motorcycle Maniac" in Fortaleza, and the research of Elizabeth Loftus, Lilian Stein and Innocence Project Brazil about the significant numbers of convictions based solely on the word of the victim, and later proven by testimonial evidence and expert examinations that the authorship of the crime was, in fact, another individual, it was sought as a general objective to discuss how the word of the vulnerable victim of sexual crime can be influenced by false memories and how this can generate arbitrary arrests and convictions. The aim was to demonstrate that even though there is no hierarchy of evidence, there is a higher valuation of testimonial evidence, which in a precarious investigation system like the Brazilian one, becomes more likely to generate arrests of innocent people. Thus, we have as specific objectives to analyze the sexual crimes and verify the occurrence with vulnerable people, map arbitrary convictions for sexual crimes of vulnerable people generated by false memories, as well as investigate the Motorcycle Maniac case and the consequences of a conviction based on false memories. Finally, it was used as methodology bibliographical, exploratory and inductive research.
Keywords: Processo penal
Falsas memórias
Prisões arbitrárias
Principio da inocência
Criminal procedure
False memories
Arbitrary imprisonment
Principle of innocence
metadata.dc.subject.cnpq: Ciências Sociais Aplicadas
Direito
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica do Salvador
metadata.dc.publisher.initials: UCSAL
metadata.dc.publisher.department: Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/4444
Issue Date: 17-Jun-2021
Appears in Collections:Ciências Sociais Aplicadas > Direito

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