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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Crimes sexuais contra crianças e adolescentes: análise dos casos Joanna Maranhão e Evelyn Regly e a valoração do depoimento da vítima pelo poder judiciário
metadata.dc.creator: Santos, Adrielle Neri da Silva
metadata.dc.contributor.advisor1: Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
metadata.dc.contributor.referee1: Carvalho, Taíze de
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar as denúncias feitas por adultos que sofreram abusos sexuais durante a infância e os obstáculos encontrados durante o processo de construção de provas. O material objetiva facilitar o entendimento sobre o assunto e trazer a discussão sobre o tema, com uma análise esclarecedora sobre o conteúdo, com base em pesquisas sobre casos concretos com repercussão midiática, buscando responder o questionamento: “Como o Poder Judiciário realiza a valoração probatória nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, considerando as particularidades do delito? Qual valor a palavra da vítima recebe nos casos de denúncia quando impossível produção de prova material?". O artigo foi construído com base em leituras prévias da doutrina, de artigos e da legislação. Buscou-se, como objetivo geral, analisar a valoração probatória feita pelo Poder Judiciário, nos casos em que, passados anos, a vítima decide denunciar a violência sofrida. Como objetivos específicos, identificar o posicionamento e aproveitamento dos meios probatórios disponíveis; analisar como se dá esse aproveitamento para o enfrentamento dos casos e; Análise dos danos psicológicos causados nas vítimas dos casos apresentados. Como metodologia, utilizou-se revisão bibliográfica e testemunhal da blogueira Evelyn Regly, buscando principalmente informações de pessoas que buscaram na mídia um meio de reconhecimento das suas alegações, consulta a pesquisas e à legislação brasileira.
Abstract: The present study aims to analyze the complaints made by adults who suffered sexual abuse during childhood and the results found during the process of building evidence. The material aims to facilitate understanding on the subject and bring a discussion on the topic, with an enlightening and complete analysis of the content, based on research on concrete cases with media repercussions, seeking to answer the question: “How does the Judiciary hold a evidential assessment in sexual crimes against children and adolescents, considering the particularities of the crime? What value does the victim's word receive in cases of denunciation when it is impossible to produce material evidence? ". The material was built based on previous readings of the doctrine, articles and legislation. The general objective was to analyze the evidential valuation made by the Judiciary, in cases where, after years, the victim decides denounce the violence suffered, as specific objectives, identification of the positioning and valuation of the probative processes of sexual violence against children and adolescents, analyze how these positions are used to face the cases, and analysis of the cases and the psychological damage caused to the victims. methodology, a bibliographic and testimonial review was used, mainly looking for information from people who searched the media for a means of recognizing their allegations, consulting research and Brazilian legislation.
Keywords: Processo penal
Crimes sexuais contra criança e adolescente
Provas
Depoimento especial
Perícia psicológica
Criminal procedure
Sexual crimes against children and adolescents
Evidences
Special testimony.
Psychological expertise
metadata.dc.subject.cnpq: Ciências Sociais Aplicadas
Direito
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica do Salvador
metadata.dc.publisher.initials: UCSAL
metadata.dc.publisher.department: Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/4449
Issue Date: 18-Jun-2021
Appears in Collections:Ciências Sociais Aplicadas > Direito

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