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Especialização em Ciências Criminais
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2021-05-03
A recepção expressa do sistema acusatório por meio da lei no 13.964/2019: uma análise a respeito do avanço democrático em contraponto às barreiras da inquisitorialidade
Correia, Thaíze de Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-03-29
A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de posse de drogas para uso pessoal
Alban, Rafaela de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13
A aplicação da justiça restaurativa nos casos de atos infracionais praticados pela juventude negra
Santos, Caio Vinicius de Jesus Ferreira dos
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-12
O acesso ao ensino superior da pessoa encarcerada em regime fechado
Alban, Rafaela de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-03
Presunção de inocência como garantia fundamental: apontamentos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código de Processo Penal de 1941
Correia, Thaíze de Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-20
Emendatio libelli e a sua (in)compatibilidade com as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa
Urani, Marcelo Fernandez Cardilho de Morais
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-08
A condição dos adolescentes soteropolitanos em conflito com a lei no sistema de internamento: uma análise das políticas públicas para a necessária reeducação
Correia, Thaíze de Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-10
Caminhos da desinternação: os potenciais impactos de implementação de equipe de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas no hospital de custódia e tratamento da Bahia
Fernandes, Daniel Fonseca
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-03-04
Violência contra a mulher em tempos de pandemia
Alban, Rafaela de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br
2021-05-10
A quebra do segredo de justiça nos crimes contra a dignidade sexual como instrumento de proteção às vítimas: uma análise acerca do Art. 234-B do código penal e da sua aplicação no ordenamento jurídico vigente
Santos, Natália Petersen Nascimento dos
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