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Data do documento | Título | Autor(es) |
2021-09-27 | O efeito translativo dos recursos extraordinários e a súmula 456, do Supremo Tribunal Federal | Paradela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-03-30 | Acesso à justiça e o abuso do direito de ação | Paradela, André Sigiliano |
2021-04-27 | Audiência de conciliação nos juizados especiais cíveis: aspectos positivos e controversos | Sérgio, Vitor Hugo Zimmer; http://lattes.cnpq.br |
2021-03-25 | O emprego do código de processo civil aos processos estruturais a partir da flexibilização de procedimentos | Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-04-26 | Cooperação judiciária nacional: o ato concertado como hipótese de modificação de competência | Paradela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-04-26 | Resoluções do Conselho Nacional de Justiça como fonte normativa: segurança jurídica e limites constitucionais | Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-04-28 | Alienação do imóvel por devedor e a prática de fraude à execução: as interpretações trazidas pelas leis no 13.097/2015 e no 13.105/2015 | Paradela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-04-29 | Aplicabilidade da arbitragem nas causas de família | Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-04-28 | O negócio jurídico processual como fonte normativa de legitimação extraordinária | Paradela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-04-28 | Mediação judicial na resolução de conflitos familiares: uma abordagem geral | Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-04-30 | Uma análise sobre a aplicabilidade das medidas executivas atípicas do Art. 139, IV, do CPC | Paradela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-04-30 | As medidas executivas atípicas autorizadas pelo CPC/2015: uma análise acerca da aplicabilidade do instituto e de suas limitações no ordenamento jurídico pátrio | Sérgio, Vitor Hugo Zimmer; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-04-30 | Normas fundamentais e a constitucionalização do processo a partir do código de processo civil de 2015 | Sérgio, Vitor Hugo Zimmer; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-04-30 | A execução de sentença nos juizados especiais estaduais cíveis e a possibilidade de fixação de honorários advocatícios nas situações de não pagamento voluntário da obrigação | Paradela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-05-01 | A (in)validade do negócio jurídico processual para afastar medida de prisão civil do devedor de alimentos | Carvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos; http://lattes.cnpq.br |
2021-05-13 | A (des)necessidade da participação do juiz acerca das convenções processuais em matéria probatória | Paradela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br |
2021-05-14 | O dever de fundamentação das decisões e sua aplicação no âmbito dos juizados especiais | Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br |
2021-04-28 | Incorporação e aplicação da mediação e conciliação nos Processos de família | Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-05-30 | A atuação das serventias extrajudiciais como instrumento para desjudicialização da execução civil no ordenamento jurídico brasileiro | Paradela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br |
2021-04-30 | A (anti) juridicidade na revisão dos honorários sucumbênciais através do critério da equidade para sua redução pelos tribunais e pelo STJ | Sérgio, Vitor Hugo Zimmer; http://lattes.cnpq.br/ |
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