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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Relações de afeto e o reconhecimento da adoção à brasileira
metadata.dc.creator: Calado Júnior, Cleto da Costa
metadata.dc.contributor.advisor1: Cavalcanti, Thais Novaes
metadata.dc.contributor.referee1: Dias, Marcelo Novaes
metadata.dc.contributor.referee2: Barbosa, Camilo de Lelis Colani
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do vínculo socioafetivo paterno-filial como requisito para o reconhecimento da adoção à brasileira sob a perspectiva da formação de filiação em casos de paternidade voluntária. A pesquisa pretende examinar as relações familiares estabelecidas a partir dos vínculos entre pais, mães e filhos no contexto de uma adoção irregular. Cabe destacar a afetividade como princípio fundamental para essa estruturação familiar na sociedade contemporânea. O estudo abarca ainda a compreensão em torno da adoção no Brasil e suas peculiaridades, destacando sua evolução na legislação brasileira. Ao tratar da adoção à brasileira, propõe-se apresentar uma abordagem dialética sobre sua natureza jurídica. A pesquisa investiga, mediante a análise de decisões jurisprudenciais dos tribunais brasileiros, a possibilidade de reconhecimento da adoção à brasileira a partir do registro de paternidade socioafetiva voluntária e suas repercussões, tendo em vista o melhor interesse da criança.
Abstract: The present work aims to analyze the relevance of the paternal-filial social-affective bond as a requirement for the recognition of Brazilian adoption from the perspective of the formation of affiliation in cases of voluntary paternity. The research intends to examine the family relationships established from the bonds between fathers, mothers and children in the context of an irregular adoption. It is worth highlighting affectivity as a fundamental principle for this family structure in contemporary society. The study also encompasses the understanding around adoption in Brazil and its peculiarities, highlighting its evolution in Brazilian legislation. When dealing with Brazilian adoption, it is proposed to present a dialectical approach to its legal nature. The research investigates, through the analysis of jurisprudential decisions of Brazilian courts, the possibility of acknowledging Brazilian adoption based on the registration of voluntary socio-affective paternity and its repercussions, considering the best interests of the child.
Keywords: Adoção
Filiação
Paternidade socioafetiva
Afeto
Família
Adoption
Affiliation
Socio-affective paternity
Affection
Family
metadata.dc.subject.cnpq: Sociais e Humanidades
Multidisciplinar
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Católica do Salvador
metadata.dc.publisher.initials: UCSAL
metadata.dc.publisher.department: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
metadata.dc.publisher.program: Família na Sociedade Contemporânea
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/4731
Issue Date: 28-Sep-2021
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Dissertações de Mestrado

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