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dc.creatorSouza, Eduardo Rodrigues de-
dc.date.accessioned2018-08-31T18:21:37Z-
dc.date.available2018-08-31-
dc.date.available2018-08-31T18:21:37Z-
dc.date.issued2018-06-13-
dc.identifier.urihttp://104.156.251.59:8080/jspui/handle/prefix/494-
dc.description.abstractThe present text is the result of a research that intended to verify the existence of a new way to do politics that reflects directly in democracy as it is known. From the observation of the civil society and its actors, the research searched for results of social and political engagement, particularly of advocacy, through the Brazilian Bar Association, which was defined as social and legal activism. From empirical observation in which its basis consolidated from the annals of the Brazilian Bar Association National Conferences, the research relates this action to historical moments lived in the country, by searching for the social and historical principles which resulted in the constitutional process of 1988. As a form of study, it is verified how this social and legal activism articulates itself with the other well-known or widely studied engagements, especially the legal activism. The annals of the Brazilian Bar Association National Conferences have been elected as research sources due to the characteristics of those meetings which started in 1958 until its edition in 1988, on the eve of coming into force the Citizen’s Letter. Even if the starting idea is to have a focused look from the discussions that resulted in the process of redemocratization, the research presented here goes beyond, by showing the basis of the discussions about the action and participation of the Brazilian Bar Association in society. The research of the conceptual and historical basis show that the Brazilian Bar Association, by fully intending to assert the fundamental rights, has a privileged function in the civil society interlocution and in the mediation of social conflicts, either from society in relation to its actors or from society to the state. That way, the research concludes that such activism is a result of the heterodox performance of the lawyers that are part of the Brazilian Bar Association, with the intention of consolidating rights enshrined in the constitution. Such performance takes place in a way by a certain fundamental duty of advocacy of defending society and the Federal Constitution. To arrive at this result, besides the citing sources, the activities of the Brazilian Bar Association internal committees were also analyzed, as well as some bibliographic research so to delimit the concepts worked and relate them to the points of empirical observation.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAdvocaciapt_BR
dc.subjectSociedade civilpt_BR
dc.subjectAtivismopt_BR
dc.subjectAdvocacypt_BR
dc.subjectCivil Societypt_BR
dc.subjectActivismpt_BR
dc.titleA ordem dos Advogados do Brasil e o ativismo sociojurídicopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2240097340402847pt_BR
dc.contributor.advisor1Cunha, Joaci de Sousa-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7245172604097622pt_BR
dc.contributor.referee1Freitas, Carlos Eduardo Soares de-
dc.contributor.referee2Cunha Júnior, Dirley da-
dc.description.resumoO presente texto é resultado de pesquisa que teve como objetivo a verificação da existência de um a nova maneira de se fazer política que reflete diretamente na democracia da forma que é conhecida. A partir da observação da sociedade civil e seus atores, a pesquisa buscou resultados do engajamento social e político, particularmente da advocacia, através da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o que foi definido como ativismo sociojurídico. Utilizando-se de observação empírica cuja base se consolidou a partir dos Anais das Conferências Nacionais da OAB, a pesquisa relaciona essa atuação com momentos históricos vividos no país, buscando as bases sociais e históricas que resultaram no processo constitucional de 1988. Como forma de estudo, se verifica como esse ativismo sociojurídico se articula com os demais engajamentos já conhecidos ou amplamente estudados, em particular o ativismo judicial. Os anais das Conferências Nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil foram eleitos fontes de pesquisa devido as características desses encontros que se iniciaram em 1958 até a edição de 1988, às vésperas da entrada em vigor da Carta Cidadã. Mesmo que a ideia inicial seja um olhar focado a partir das discussões que resultaram no processo de redemocratização, a pesquisa aqui apresentada vai além, mostrando as bases das discussões sobre a atuação e participação da OAB na sociedade. A pesquisa das bases históricas e conceituais demonstra que, imbuídos de uma intenção de se fazer valer os direitos fundamentais, a Ordem dos Advogados exerce função privilegiada na interlocução da sociedade civil e na mediação social de conflitos, seja da sociedade na relação com seus atores, seja dela para com o Estado. Dessa forma, a pesquisa conclui que tal ativismo é resultado da atuação heterodoxa dessas advogadas e advogados que fazem parte da Ordem, no intuito da consolidação de direitos consignados na constituição. Tal atuação se dá de certa forma por um determinado dever fundamental da advocacia em defender a sociedade e a Constituição Federal. Para chegar a este resultado, além das fontes citadas, foram analisadas as atividades das comissões internas da OAB, além de pesquisa bibliográfica de modo a delimitar os conceitos trabalhados e relacioná-los com os pontos da observação empírica.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçãopt_BR
dc.publisher.programPolíticas Sociais e Cidadaniapt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
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