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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-14O direito à educação do direito: a tecnologia e o EstadoGurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15Direito de laje: as (in)aplicabilidades e (in)eficácias imediatas da Lei 13465/17 nas comunidades de Salvador/Ba como reflexo do direito fundamental à moradiaPereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Plano de negócios IntermediáriaSanches, Mônica; http://lattes.cnpq.br/; Rodrigues, Sérgio; http://lattes.cnpq.br/; Menezes, Thiago; http://lattes.cnpq.br/; Mota, José; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17A adoção livre dos liames conjugais, devido as novas concepções em torno do instituto da família: uma possibilidade de adoção por casais coparentaisD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da PenhaCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-28Direito sistêmico: aplicação das práticas sistêmicas na solução de conflitos judiciaisRosas, Maria Lúcia Garcia; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-17A responsabilidade penal do compliance officer nas organizaçõesBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2021-06O princípio da dignidade da pessoa humana em disputa ao direito à vida em relação à legalização do aborto no BrasilFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18Os efeitos da não obrigatoriedade da contribuição sindical nos sindicatos profissionaisNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/; Gurgel, Marcos Oliveira; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-26Resoluções do Conselho Nacional de Justiça como fonte normativa: segurança jurídica e limites constitucionaisOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/

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