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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-17Plano de Negócios - Stúdio Maju DesignGantois, Mônica Mendes de Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Fernando Antônio de Souza; http://lattes.cnpq.br; Domingos, Sérgio; http://lattes.cnpq.br; Argilez, Cristina; http://lattes.cnpq.br; Muniz, Tiago; http://lattes.cnpq.br; Mota, Jorge; http://lattes.cnpq.br
2021-05-14O dever de fundamentação das decisões e sua aplicação no âmbito dos juizados especiaisOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br
2021-06-17A (In)admissibilidade da cláusula de sandbagging no Ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica e reflexivaSantos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br; Matos Júnior, Roberto de Souza; http://lattes.cnpq.br
2021-06-15Como as medidas protetivas se tornaram (in) eficazes para obstar o fenômeno do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiroBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21A institucionalização infantil e o reflexo no direito à convivência familiar da criançaPacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Análise acerca do sistema carcerário feminino: como se dá a proteção aos direitos das mulheres privadas de liberdade sob a ótica de gênero e direitos humanosCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Baptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-20Emendatio libelli e a sua (in)compatibilidade com as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesaUrani, Marcelo Fernandez Cardilho de Morais; http://lattes.cnpq.br/
2021-06Estado laico brasileiro e o poder religioso: eficácia da liberdade religiosaAndrade, Raimundo Luiz de; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-28Alienação do imóvel por devedor e a prática de fraude à execução: as interpretações trazidas pelas leis no 13.097/2015 e no 13.105/2015Paradela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18Procedimento do Tribunal do Júri: a influência dos antecedentes criminais na formação do convencimento dos juradosSilva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/

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