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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-15Estrelas, familiares, e o céu da composição: a efetividade da constelação familiar como método autocompositivo de resolução de conflitosOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/
2021-03-29A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de posse de drogas para uso pessoalAlban, Rafaela de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15A influência do patriarcalismo e a atuação estatal na (in)eficácia das medidas protetivas na violência doméstica e familiar contra a mulherBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-16Direito ao aborto no âmbito familiarBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30A interpretação do art. 304 do CPC no Superior Tribunal de Justiça – STJ: uma análise das divergências pretorianas sob a ótica da segurança jurídicaCarvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-08A contribuição das diretrizes da UNCITRAL para o comércio eletrônico cross border realizado entre empresas brasileirasMesquita, Giselle Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Alisson Menezes dos; http://lattes.cnpq.br/
2021-07-18Casamento homoafetivo: a construção contramajoritária do conceito jurídico e sua ausência legalBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-14O direito à educação do direito: a tecnologia e o EstadoGurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15Direito de laje: as (in)aplicabilidades e (in)eficácias imediatas da Lei 13465/17 nas comunidades de Salvador/Ba como reflexo do direito fundamental à moradiaPereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17A adoção livre dos liames conjugais, devido as novas concepções em torno do instituto da família: uma possibilidade de adoção por casais coparentaisD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/

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