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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-16Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da PenhaCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-28Direito sistêmico: aplicação das práticas sistêmicas na solução de conflitos judiciaisRosas, Maria Lúcia Garcia; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-17A responsabilidade penal do compliance officer nas organizaçõesBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2021-06O princípio da dignidade da pessoa humana em disputa ao direito à vida em relação à legalização do aborto no BrasilFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18Os efeitos da não obrigatoriedade da contribuição sindical nos sindicatos profissionaisNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/; Gurgel, Marcos Oliveira; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-26Resoluções do Conselho Nacional de Justiça como fonte normativa: segurança jurídica e limites constitucionaisOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Uma análise jurisprudencial acerca da (in)constitucionalidade do §4o do Art. 791-A da consolidação das leis trabalhistasRodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-27O fato do príncipe nas relações de trabalhoOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Ferrer, Salvador Morales; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-15Lesbianidades negras e a Lei Maria da Penha: um debate sobre heteronormatividade jurídicaCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21Desafios para aplicação das medidas protetivas nos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentesPacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/

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