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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-09-27O efeito translativo dos recursos extraordinários e a súmula 456, do Supremo Tribunal FederalParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Análise da constitucionalidade da retenção de veículos em decorrência do não pagamento do IPVA no Estado da BahiaSantos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22A saúde e segurança do teletrabalhador à luz da reforma trabalhistaCosta Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-06A (in)constitucionalidade dos aspectos trazidos pela reforma da previdência dada pela EC 103/19 em torno da aposentadoria voluntária dos Servidores Públicos à luz da segurança jurídicaOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16O inquérito policial brasileiro diante da investigação criminal peruanaCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-09Justice GAP: a dificuldade no acesso à informação jurídica e os obstáculos ao exercício dos direitos do cidadão SoteropolitanoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16Encarceramento e tráfico de drogas: o mapeamento da criminalidade a partir da questão racialMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-13Efeitos das políticas públicas neoliberais no acesso ao direito à saúde no brasil entre 2016 e 2020Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Souza, Giselle Amorim de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17O risco de condenações arbitrárias baseada em falsas memórias: caso maníaco da moto em FortalezaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Taíze de; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-10A quebra do segredo de justiça nos crimes contra a dignidade sexual como instrumento de proteção às vítimas: uma análise acerca do Art. 234-B do código penal e da sua aplicação no ordenamento jurídico vigenteSantos, Natália Petersen Nascimento dos; http://lattes.cnpq.br/

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