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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-08-04Os reflexos da desigualdade de gênero na tributação de produtos essenciais de saúde da mulher à luz dos princípios da isonomia e da seletividadeValente, Larissa Peixoto; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13A violência doméstica contra mulher em tempos de pandemia e as medidas protetivas de urgênciaCorreia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30A execução de sentença nos juizados especiais estaduais cíveis e a possibilidade de fixação de honorários advocatícios nas situações de não pagamento voluntário da obrigaçãoParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-07Análise crítica da implementação do imposto sobre grandes fortunas no brasil, à luz do princípio de capacidade econômicae considerações acerca dos obstáculos à sua implementaçãoPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-16O desafio da valorização do sistema único de saúde diante de um governo neoliberalCarvalho, Maria Amélia Lira de; http://lattes.cnpq.br; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br
2021-12-13(In)eficácia do artigo 7º, IV da Constituição: valor do salário mínimo X custos reais para suprir as necessidades da família médiaCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/

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