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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-03-30Acesso à justiça e o abuso do direito de açãoParadela, André Sigiliano
2021-12-15Justiça restaurativa: um modelo alternativo de solução de conflitosSilva, Mônica Antonieta Magalhães da; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17A abidicação da transfusão de sangue em filhos menores por motivações religiosas: análise à luz da Constituição Federal de 1988Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-09O direito do consumidor no E-commerceAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18Construção de um olhar mais humano acerca da realidade do cárcere através da criação de um universo ficcional sob a lente do filme ArábiaBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16Inteligência artificial e machine learning no judiciário: as mudanças processuais e os impactos da tecnologia no sistema brasileiroCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-30A atuação das serventias extrajudiciais como instrumento para desjudicialização da execução civil no ordenamento jurídico brasileiroParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br
2021-12-06A responsabilidade civil do Estado pela integridade física do apenado: um estudo à luz de decisões judiciaisCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-13A garantia de direitos de casais homoafetivos face à crise representativa do poder legislativo no Brasil: uma discussão sobre o ativismo judicialCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13Análise de custo-benefício e política criminal: uma análise econômica do direito penal na formação de políticas preventivas mais eficientesCorreia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/