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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-17O risco de condenações arbitrárias baseada em falsas memórias: caso maníaco da moto em FortalezaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Taíze de; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-10A quebra do segredo de justiça nos crimes contra a dignidade sexual como instrumento de proteção às vítimas: uma análise acerca do Art. 234-B do código penal e da sua aplicação no ordenamento jurídico vigenteSantos, Natália Petersen Nascimento dos; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22Proposta clube-empresa: uma análise jurídica do projeto de lei no 5.082/2016 à luz da realidade dos clubes na primeira liga do futebol brasileiroSantos, Alisson Menezes dos; http://lattes.cnpq.br/; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22Smart contracts e blockchain: possibilidades e desafios nos contratos de seguroTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Os direitos laborais dos motoristas da UBER no mundo: jurisprudência comparadaGurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16Startups: aspectos societários, contratuais e o papel do investidor anjo no ordenamento jurídico brasileiro à luz da LC no 155 de 2016 e da LC no 182/20211Silva, Taís Carvalho; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darllan Conceição Santos; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13Sistema de (in)justiça carcerário e (des)controle pandêmico: COVID-19 para que(m)?Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21Crimes cibernéticos: análise evolutiva da legislação penal brasileira e seus desafiosSilva, Mônica Antonieta Magalhães da; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-14Execução fiscal: análise dos reflexos do atual modelo brasileiro na satisfação do crédito tributárioSantos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/; Matos Júnior, Roberto de Souza; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-13Contratos internacionais no contexto de pandemia da covid-19: conflito de leis no espaço e a cláusula hardship como um instrumento de conservação do acordoMesquita, Giselle Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Erica Rios; http://lattes.cnpq.br/