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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-12-12Reprodução humana assistida e o consentimento informadoNilo, Alessandro Timbó; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br
2019-06-12Reforma trabalhista no tempo: uma discussão acerca da aplicabilidade dos honorários sucumbenciais aos processos em andamento anteriores a 11/11/2017Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; https://wwws.cnpq.br
2019-01-30A atuação do síndico na gestão e administração condominial: a conformação da responsabilidade civil face ao posicionamento atual dos tribunais de justiça.Sacramento, Marília; http://lattes.cnpq.br; Sacramento, Marília; http://lattes.cnpq.br; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24A execução da pena pela gestante: a prevalência ou o cerceamento dos direitos?Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24Críticas aos critérios adotados pela administração pública federal para definição do atestado de capacidade técnica e do patrimônio líquido mínimo no sistema de registro de preço de serviços comunsCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner; http://lattes.cnpq.br
2019-01-25Encarceramento feminino e ressocialização: uma análise da penitenciária feminina de salvadorBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-12-17A (in)constitucionalidade da lei municipal n° 8.464/2013 que promoveu o aumento do IPTU de SalvadorAndrade, Raimundo Luiz de; http://lattes.cnpq.br; Viana, Marco Aurélio; http://lattes.cnpq.br
2019-06-13Desatando os laços de amor: a dificuldade da guarda compartilhada dos animais de estimaçãoOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; lattes.cnpq.br
2019-01-31O assédio moral ascendente nas instituições de ensino superior privadasCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Rego, Joana Rodrigues; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24Os princípios constitucionais do trabalho e a reforma trabalhistaSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Costa, Vander; http://lattes.cnpq.br

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