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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-09-16A guarda compartilhada: admissibilidade da guarda face à manifestação de autonomia dos genitores-
2019-01-24A constitucionalide e eficácia do regime disciplinar diferenciado no combate ao crime organizadoFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Rangel, Caio; http://lattes.cnpq.br
2019-06-17Filhos do cárcere: a relação das mulheres em situação de privação de liberdade com seus filhosBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-06-12Violência obstétrica em mulheres negras: análise jurídica à luz do direito à saúde no BrasilCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; https://www.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; https://www.cnpq.br
2019-01-25O direito desportivo e os principais aspectos jurídicos do contrato de trabalho do atleta profissional no direito brasileiro contemporâneoSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Costa, Vander; http://lattes.cnpq.br
2019-01-29Exclusão da sucessão por indignidade em caso de abandono material: (im)possibilidade jurídicaBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br
2019-06-12O direito de herdar da prole eventual gerada por reprodução assistida post mortem: contradições entre a previsão constitucional de igualdade entre os filhos e as disposições código civil de 2002.Costa, Jéssica Hind Ribeiro; https://wwws.cnpq.br; Baptista, Karine da Costa Rocha; https://wwws.cnpq.br
2019-01-23O reconhecimento jurídico da união homoafetiva á luz do ativismo judicial: analise do julgamento da adpf 132 e adi 4277Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Meirelles, Ana Thereza; http://lattes.cnpq.br; Silva , Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-06-12Tráfico de pessoas para fins de remoção de órgãos e tecidos: uma análise em paralelo à proposta de doação de órgãos consentida no BrasilCosta, Jéssica Hind Ribeiro; https://wwws.cnpq.br; Rego, Karina; https://wwws.cnpq.br; Nilo, Alessandro Timbo; https://wwws.cnpq.br
2019-09-16Família e a proteção jurídica à criança com o transtorno do espectro autista: o lugar da alteridade-

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