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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-29A possibilidade do dano moral para o abandono afetivo inverso da pessoa idosaLoi, Bárbara Camardelli; http://lattes.cnpq.br; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br
2019-06-04A ambiguidade do estado no combate à violência: uma discussão sobre mortes decorrentes de intervenção policialCarvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br; Carvalho, Thaíze de; https://wwws.cnpq.br
2019-12-09Marketing jurídico: redes sociais para advogados brasileiros à luz do código de ética e disciplina da OABAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Cunha Júnior, Eurípedes Brito; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma; http://lattes.cnpq.br
2019-01-29Os limites da aplicação da mutação constitucional a partir da análise das adis 3.470 e 3.406Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; http://lattes.cnpq.br; Carina, Tatiana; http://lattes.cnpq.br
2019-06-12A judicialização da saúde e o papel das câmaras de conciliação no Estado da Bahia.Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; https://www.cnpq.br
2019-01-24Os contratos de crédito ao consumo e o super endividamento do consumidorAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br; http://lattes.cnpq.br
2019-01-17A observância do princípio da proteção integral quando do cumprimento de medida socioeducativa de internação por adolescentes transexuais no município de salvadorBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br
2019-06-17HC Nº 399.109 – SC (2017/0106798-0) A recente criminalização do STJ diante da omissão no recolhimento e apropriação indébita do ICMS próprio.Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Pinheiro, Leonardo Bacelar; https://wwws.cnpq.br
2019-01-30O casamento homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro após a ADPF 132 de 2011Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Viana, Claudia; http://lattes.cnpq.br
2019-06-10(In)constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do recurso extraordinário 494.601 sua perspectiva no direito comparadoSilva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Araujo, Ana Thereza Meireles; https://wwws.cnpq.br

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