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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-12-12Da possibilidade do exercício concomitante de cargos públicos acumuláveis com o mandato político de vereadorFreire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br
2019-12-17A problemática da representatividade sob o prisma do pluripartidarismo no Brasil e em PortugalAndrade, Raimundo Luiz de; http://lattes.cnpq.br; Viana, Marco Aurélio; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23Aspectos do crime de lavagem de dinheiro no BrasilViana, Agnaldo Dias; lattes.cnpq.br; Bacelar, Thomas; lattes.cnpq.br
2019-11-06Estado & discursos: A laicidade e abordagens nos discursos do Brasil contemporâneoCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br; Campos, Pollyanna Rezende; http://lattes.cnpq.br; Silva, Antonio Carlos da; http://lattes.cnpq.br; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br
2019-02-04Intolerância religiosa e a dignidade da pessoa humana: aspectos jurídicos e teológicos, a partir do caso “Mãe Gilda”Rocha, José Jorge; http://lattes.cnpq.br; Martins, Antônio Expedito
2019-01-28A violação do dever de informação na relação médico paciente: uma análise a luz do princípio da vulnerabilidadeAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Araujo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-12-12Reprodução humana assistida e o consentimento informadoNilo, Alessandro Timbó; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br
2019-06-12Reforma trabalhista no tempo: uma discussão acerca da aplicabilidade dos honorários sucumbenciais aos processos em andamento anteriores a 11/11/2017Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; https://wwws.cnpq.br
2019-01-30A atuação do síndico na gestão e administração condominial: a conformação da responsabilidade civil face ao posicionamento atual dos tribunais de justiça.Sacramento, Marília; http://lattes.cnpq.br; Sacramento, Marília; http://lattes.cnpq.br; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24A execução da pena pela gestante: a prevalência ou o cerceamento dos direitos?Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br

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