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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-24Críticas aos critérios adotados pela administração pública federal para definição do atestado de capacidade técnica e do patrimônio líquido mínimo no sistema de registro de preço de serviços comunsCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner; http://lattes.cnpq.br
2019-01-25Encarceramento feminino e ressocialização: uma análise da penitenciária feminina de salvadorBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-12-17A (in)constitucionalidade da lei municipal n° 8.464/2013 que promoveu o aumento do IPTU de SalvadorAndrade, Raimundo Luiz de; http://lattes.cnpq.br; Viana, Marco Aurélio; http://lattes.cnpq.br
2019-01-31O assédio moral ascendente nas instituições de ensino superior privadasCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Rego, Joana Rodrigues; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24Os princípios constitucionais do trabalho e a reforma trabalhistaSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Costa, Vander; http://lattes.cnpq.br
2019-09-16A guarda compartilhada: admissibilidade da guarda face à manifestação de autonomia dos genitores-
2019-01-24A constitucionalide e eficácia do regime disciplinar diferenciado no combate ao crime organizadoFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Rangel, Caio; http://lattes.cnpq.br
2019-06-17Filhos do cárcere: a relação das mulheres em situação de privação de liberdade com seus filhosBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-06-12Violência obstétrica em mulheres negras: análise jurídica à luz do direito à saúde no BrasilCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; https://www.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; https://www.cnpq.br
2019-01-25O direito desportivo e os principais aspectos jurídicos do contrato de trabalho do atleta profissional no direito brasileiro contemporâneoSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Costa, Vander; http://lattes.cnpq.br

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