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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-29Exclusão da sucessão por indignidade em caso de abandono material: (im)possibilidade jurídicaBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br
2019-06-12O direito de herdar da prole eventual gerada por reprodução assistida post mortem: contradições entre a previsão constitucional de igualdade entre os filhos e as disposições código civil de 2002.Costa, Jéssica Hind Ribeiro; https://wwws.cnpq.br; Baptista, Karine da Costa Rocha; https://wwws.cnpq.br
2019-01-23O reconhecimento jurídico da união homoafetiva á luz do ativismo judicial: analise do julgamento da adpf 132 e adi 4277Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Meirelles, Ana Thereza; http://lattes.cnpq.br; Silva , Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-06-12Tráfico de pessoas para fins de remoção de órgãos e tecidos: uma análise em paralelo à proposta de doação de órgãos consentida no BrasilCosta, Jéssica Hind Ribeiro; https://wwws.cnpq.br; Rego, Karina; https://wwws.cnpq.br; Nilo, Alessandro Timbo; https://wwws.cnpq.br
2019-09-16Família e a proteção jurídica à criança com o transtorno do espectro autista: o lugar da alteridade-
2019-06-14Mulheres trans e feminicídio: o caso Michele e o reconhecimento dos direitos das transexuais.Valverde, Thaianna de Souza; https://wwws.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br
2019-01-28Os impactos da reforma eleitoral prevista na lei 13.165/2015 no que diz respeito à redução do prazo eleitoral nas campanhasSampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Sampaio Junior, Belcorigenes de Souza; http://lattes.cnpq.br; Rios, Érica; http://lattes.cnpq.br
2019-06-06A sub-representação feminina na câmara federal (1991-2019): uma discussão sobre a efetividade do princípio da igualdadeMatos, Beatriz Pereira de; Carvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-06-14A judicialização da saúde: a insuficiência de leitos de UTI no Estado da Bahia face aos direitos fundamentais.Carvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-01-18Responsabilidade civil pela devolução do menor adotadoOliveira, Amanda de Cerqueira; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br

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