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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-10Mediação familiar – possibilidades e limites frente a alienação parentalOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-12Emendatio Libelli: a (in)observância do contraditório e da ampla defesaBarreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10A garantia do melhor interesse e da proteção integral da criança e do adolescente institucionalizados na relação de apadrinhamento afetivoOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10O convívio com os animais como instrumento da ressocialização do apenadoSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Ana Thereza Meireles; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-05O direito real de laje como instrumento de acesso à moradiaFreire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br/; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-11A necessária atenção a duração da prisão preventiva em face da antecipação indevida do cumprimento de penaAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argôlo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-10O interesse jurídico que legítima a intervenção de terceiroSantos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br
2020-12-18Tributação no mercado de capitais e sua influência sobre as desigualdades na economia nacionalSantos, Alisson Menezes dos; http://lattes.cnpq.br/; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-10Assédio moral na relação de emprego: o programa de compliance como instrumento de mitigação de passivos trabalhistasNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/; Baptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-18A judicialização do acesso aos serviços de saúde em contraposição à garantia da Constituição Federal do Brasil de 1988Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/

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