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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04-30As medidas executivas atípicas autorizadas pelo CPC/2015: uma análise acerca da aplicabilidade do instituto e de suas limitações no ordenamento jurídico pátrioSérgio, Vitor Hugo Zimmer; http://lattes.cnpq.br/
2021-07-17Abandono afetivo inverso: possibilidade de reparação civil à luz sa legislação brasileiraD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-03-30Acesso à justiça e o abuso do direito de açãoParadela, André Sigiliano
2021-12-15Justiça restaurativa: um modelo alternativo de solução de conflitosSilva, Mônica Antonieta Magalhães da; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17A abidicação da transfusão de sangue em filhos menores por motivações religiosas: análise à luz da Constituição Federal de 1988Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-06A efetividade do investimento público na educação infantil e fundamental no município de Salvador/Ba: análise do limite mínimo constitucional com relação ao desenvolvimento da educação municipal no período de 2016 a 2018Pacheco, Rubens Mário Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Souza, Marcos Suel Lima; http://lattes.cnpq.br/; Soares Júnior, Jair Sampaio; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-09O direito do consumidor no E-commerceAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18Construção de um olhar mais humano acerca da realidade do cárcere através da criação de um universo ficcional sob a lente do filme ArábiaBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16Inteligência artificial e machine learning no judiciário: as mudanças processuais e os impactos da tecnologia no sistema brasileiroCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-30A atuação das serventias extrajudiciais como instrumento para desjudicialização da execução civil no ordenamento jurídico brasileiroParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br

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