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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-18Ações declaratórias de constitucionalidade 43,44 e 54: uma análise jurisprudencial à luz da presunção de inocênciaAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br
2021-04-25Os reflexos da adoção de medidas atípicas nas ações de execução de obrigação de pagar quantia certaOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-10Caminhos da desinternação: os potenciais impactos de implementação de equipe de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas no hospital de custódia e tratamento da BahiaFernandes, Daniel Fonseca; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21Honorários sucumbencias na justiça do trabalho após a reforma trabalhista – garantia do acesso à justiça?Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-14Parentalidade responsável e pandemia da covid-19 nos tribunais brasileiros (não autorizou a publicação do artigo)Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17O direito ao esquecimento em âmbito nacional: um estudo à luz da declaração de incompatibilidade com o regime constitucionalD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22Intervenção penal em matéria tributária: uma análise crítica dos fundamentos e limites da sanção nos crimes tributáriosBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-01A (in)validade do negócio jurídico processual para afastar medida de prisão civil do devedor de alimentosCarvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos; http://lattes.cnpq.br
2021-06-16A falsa memória da testemunha: a fragilidade da prova testemunhal no âmbito da valoração probatória no processo penal e suas consequências jurídicasCosta, Jader Veloso; https://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; https://lattes.cnpq.br/
2021-06-15Acordo de não persecução penal: análise da ampliação do espaço negocial no processo penalMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br

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