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2021-12-13
Contratos internacionais no contexto de pandemia da covid-19: conflito de leis no espaço e a cláusula hardship como um instrumento de conservação do acordo
Mesquita, Giselle Amorim Nery de
;
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;
Carvalho, Erica Rios
;
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2021-04-30
A (anti) juridicidade na revisão dos honorários sucumbênciais através do critério da equidade para sua redução pelos tribunais e pelo STJ
Sérgio, Vitor Hugo Zimmer
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13
Se eles me pegam me enchem de soco, não vou relatar esse fato de novo: um estudo sobre o alcance de efetividade das audiências de custódia na prevenção à práticas de tortura institucional na cidade de Salvador
Ferreira, Poliana da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-10
Consequências jurídicas do abandono paterno à luz da responsabilidade civil: uma leitura sob a perspectiva do abandono material
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Gonçalves, Aloísio Pereira
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17
Programa Moradia Primeiro direito à cidade e à moradia para a população em situação de rua no Brasil
Cunha, Ana Cláudia Gusmão
;
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;
Valverde, Thaiana de Souza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16
A (in) eficácia da audiência de custódia no direito brasileiro: reflexões à luz dos direitos humanos X impactos na segurança pública
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-17
O Estatuto da Igualdade Racial e as empresas de Salvador e Região Metropolitana: a ascensão das trabalhadoras negras
Gurgel, Christianne Moreira Moraes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Santana, Daniel Soares de Oliveira Pessoa
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18
Princípio da insignificância: (in)aplicabilidade para o traficante na lei de drogas em um contexto racista
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Taíze de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30
Uma análise sobre a aplicabilidade das medidas executivas atípicas do Art. 139, IV, do CPC
Paradela, André Sigiliano
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http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30
As medidas executivas atípicas autorizadas pelo CPC/2015: uma análise acerca da aplicabilidade do instituto e de suas limitações no ordenamento jurídico pátrio
Sérgio, Vitor Hugo Zimmer
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