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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-18Dificuldades e desafios das pessoas com deficiência visual no acesso e permanência ao ensino superiorCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Caribé, Júlia de Barros; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-29Aplicabilidade da arbitragem nas causas de famíliaOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-11Práticas comerciais abusivas: ponderações sobre o tratamento legal no âmbito consumeristaAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16A disputa da guarda compartilhada do animal de estimação na dissolução da sociedade conjugalCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br
2021-12-10A eficiência da Política de Segurança Pública no Município de Salvador no combate ao roubo de ônibus nos anos de 2019 e 2020Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Araujo, Alan Roque de Souza; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-09A configuração de danos morais perante a demora do INSS na análise de requerimentos de benefícios por incapacidadeCarvalho, Maria Amélia Lira de; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/
2021-01-11O papel do Estado nos crimes de abandono de animais de estimaçãoGordilho, Heron José de Santana; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2021-04-28Incorporação e aplicação da mediação e conciliação nos Processos de famíliaOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15O dilema da instrução probatória nos delitos de estupro: uma análise das garantias fundamentais do acusado e da vítima no processo penalMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-03Presunção de inocência como garantia fundamental: apontamentos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código de Processo Penal de 1941Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/

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