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2021-12-15
O sistema de arquivamento do inquérito policial à luz da lei no 13.964 de 2019 e seus reflexos no ordenamento jurídico
Silva, Mônica Antonieta Magalhães da
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Coutinho, Carlos Alberto Jose Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Araujo, Alan Roque Souza de
;
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2021-12-14
A contribuição portuguesa para o processo de execução civil de títulos extrajudiciais por quantia certa e sua aplicabilidade no direito brasileiro
Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21
Neurociência e ciências criminais: as armadilhas cognitivas por detrás das decisões judiciais criminais e o panorama das repercussões neurocientíficas
Araújo, Fábio Roque da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Argolo, Caroline da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Ramiro, Fábio Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-01
Contraditório participativo institucional no processo coletivo: a atuação do amicus curiae e a realização de audiências públicas
Oliveira, Jadson Correia de
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-23
O racismo estrutural e seus impactos nas decisões judiciais brasileiras à luz do direito penal do inimigo
Araújo, Fábio Roque da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Argolo, Caroline da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-14
O dever de fundamentação das decisões e sua aplicação no âmbito dos juizados especiais
Oliveira, Jadson Correia de
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-17
A (In)admissibilidade da cláusula de sandbagging no Ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica e reflexiva
Santos, Darlã Conceição
;
http://lattes.cnpq.br
;
Matos Júnior, Roberto de Souza
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-15
Como as medidas protetivas se tornaram (in) eficazes para obstar o fenômeno do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro
Brito, Nágila Maria Sales
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21
A institucionalização infantil e o reflexo no direito à convivência familiar da criança
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17
Análise acerca do sistema carcerário feminino: como se dá a proteção aos direitos das mulheres privadas de liberdade sob a ótica de gênero e direitos humanos
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br/
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Baptista, Karine da Costa Rocha
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