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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-11A (im)possibilidade de relativização da presunção de vulnerabilidade do adolescente no crime de estupro de vulnerávelRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10A inclusão do aluno com transtorno do espectro autista no ambiente educacional: avanços e desafiosOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; D’Alburquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A violência doméstica contra a mulher negra e a (in)eficácia na aplicabilidade da Lei Maria da PenhaFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A (in) eficácia da aplicabilidade da lei n. 11340/2006 – Lei Maria da Penha, diante de um cenário constante de violência doméstica e familiar contra a mulherFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22Necessária relativização da presunção de vulnerabilidade etária no crime de estupro de vulnerável: uma análise a partir da perspectiva do caso concretoRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br
2020-12-12A situação de rua das Marias através dos olhos ancestrais da interseccionalidadeSantos, Elisângela de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Souza, Caroline Ramos do Carmo; http://lattes.cnpq.br/; Barbosa, Nelma; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10Mediação familiar – possibilidades e limites frente a alienação parentalOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-12Emendatio Libelli: a (in)observância do contraditório e da ampla defesaBarreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10A garantia do melhor interesse e da proteção integral da criança e do adolescente institucionalizados na relação de apadrinhamento afetivoOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10O convívio com os animais como instrumento da ressocialização do apenadoSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Ana Thereza Meireles; http://lattes.cnpq.br/

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