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2020-06-09Direito à educação: como uma educação inclusiva de qualidade pode auxiliar na inserção e adaptação dos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho no âmbito do Estado da BahiaCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15A cilada do ordenamento jurídico da regulamentação do profissional de Educação Física e o contraponto da ADI No. 3.428/2005Sá, Kátia Oliver de; http://lattes.cnpq.br/; Arcanjo, Georgeocohama Dulclrec Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-19A possibilidade de execução antecipada da pena como cláusula de um acordo de colaboração premiadaVieira, Antônio; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15A figura do preposto nos juizados especiais cíveis e na justiça do trabalhoTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A vulnerabilidade no ciberespaço: estudo sobre a prática de infração dos crimes cibernéticosCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2020-12-16Projeto de lei Grabriela Leite de no 4211/2012: uma frustrada tentativa de regulação da atividade dos profissionais do sexoCarvalho, Maria Amélia Lira de; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15O afeto como elemento primordial na conformação das famílias: uma análise das implicações do reconhecimento da multiparentalidadeD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br
2020-06-15Famílias anaparentais socioafetivas: dinâmicas e desafios para o direito sucessório contemporâneoBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-03Juventudes negras LGBTQI+ no Brasil: violências e (in)visibilidade estatística e social da letalidade e a urgência de abordagem interseccionalCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Campos, Pollyanna Rezende; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10O processo de vulnerabilização da classe trabalhadora face à subproletarização: uma análise dos desdobramentos da legitimação da terceirização da atividade-fimRodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br/; Gurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; http://lattes.cnpq.br/