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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-15O direito à vida diante da terminalidade: uma análise a partir de parâmetros comparativos entre a eutanásia passiva e a ortotanásia à luz da normativa vigenteCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Caribé, Júlia de Barros
2020-06Eu também tenho direito à herança do meu pai: filhos da inseminação post mortemOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-04(Des) proporcionalidade do código penal em face dos bens jurídicos tuteladosCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-08O preço da liberdade: uma análise da nova redação do parágrafo único do artigo 421 do Código Civil dada pela Lei de Liberdade Econômica perante a Constituição FederalNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br
2020-12-18Estereótipos morais e de gênero como fator revitimizante da mulher nos delitos contra a liberdade sexualAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-11A (im)possibilidade de relativização da presunção de vulnerabilidade do adolescente no crime de estupro de vulnerávelRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10A inclusão do aluno com transtorno do espectro autista no ambiente educacional: avanços e desafiosOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; D’Alburquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A violência doméstica contra a mulher negra e a (in)eficácia na aplicabilidade da Lei Maria da PenhaFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A (in) eficácia da aplicabilidade da lei n. 11340/2006 – Lei Maria da Penha, diante de um cenário constante de violência doméstica e familiar contra a mulherFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22Necessária relativização da presunção de vulnerabilidade etária no crime de estupro de vulnerável: uma análise a partir da perspectiva do caso concretoRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br

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