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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-12-13Contratos internacionais no contexto de pandemia da covid-19: conflito de leis no espaço e a cláusula hardship como um instrumento de conservação do acordoMesquita, Giselle Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Erica Rios; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30A (anti) juridicidade na revisão dos honorários sucumbênciais através do critério da equidade para sua redução pelos tribunais e pelo STJSérgio, Vitor Hugo Zimmer; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13Se eles me pegam me enchem de soco, não vou relatar esse fato de novo: um estudo sobre o alcance de efetividade das audiências de custódia na prevenção à práticas de tortura institucional na cidade de SalvadorFerreira, Poliana da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-10Consequências jurídicas do abandono paterno à luz da responsabilidade civil: uma leitura sob a perspectiva do abandono materialD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Gonçalves, Aloísio Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Programa Moradia Primeiro direito à cidade e à moradia para a população em situação de rua no BrasilCunha, Ana Cláudia Gusmão; http://lattes.cnpq.br/; Valverde, Thaiana de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16A (in) eficácia da audiência de custódia no direito brasileiro: reflexões à luz dos direitos humanos X impactos na segurança públicaCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-17O Estatuto da Igualdade Racial e as empresas de Salvador e Região Metropolitana: a ascensão das trabalhadoras negrasGurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Santana, Daniel Soares de Oliveira Pessoa; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18Princípio da insignificância: (in)aplicabilidade para o traficante na lei de drogas em um contexto racistaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Taíze de; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30Uma análise sobre a aplicabilidade das medidas executivas atípicas do Art. 139, IV, do CPCParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30As medidas executivas atípicas autorizadas pelo CPC/2015: uma análise acerca da aplicabilidade do instituto e de suas limitações no ordenamento jurídico pátrioSérgio, Vitor Hugo Zimmer; http://lattes.cnpq.br/

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