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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-05-13A aplicação da justiça restaurativa nos casos de atos infracionais praticados pela juventude negraSantos, Caio Vinicius de Jesus Ferreira dos; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-27Audiência de conciliação nos juizados especiais cíveis: aspectos positivos e controversosSérgio, Vitor Hugo Zimmer; http://lattes.cnpq.br
2021-06-17O direito de escusar-se ao padecimento, relativo enfermidade sem cura, através da eutanásiaCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Nilo, Alessandro Timbó; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18O silêncio social e jurídico sobre a violência doméstica contra homens no BrasilOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; Abude, Kátia Maria Brasil; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-08Aplicabilidade da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha desde a fase pré-processual até a concessão das medidas protetivasBrasil, Kátia Maria Abude; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Nágila Maria Sales Brito; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-28O negócio jurídico processual como fonte normativa de legitimação extraordináriaParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18A perpetuação do trabalho análogo a escravidão: uma reflexão acerca da expropriação do tempo de trabalho dos bikeboysNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br/; Rodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-12O acesso ao ensino superior da pessoa encarcerada em regime fechadoAlban, Rafaela de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18A aplicação das medidas cautelares diversas da prisão preventiva para redução do cárcere arbitrário e/ou desnecessário nas audiências de custódia na cidade de SalvadorAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-29Notas sobre a influência do código de processo civil no processo do trabalhoAvelino, Murilo Teixeira; http://lattes.cnpq.br/

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