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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-02Tráfico de influência e desvio de verbas destinadas a educação escolar: uma análise da Operação Prato-Feito no Estado de São PauloCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Amorim, Giselle; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16O reconhecimento da relação de emprego decorrente do desvirtuamento do contrato de estágio no BrasilBaptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10O aborto por motivação terapêutica a partir do julgamento da ADPF 54: a (in)admissibilidade de extensão a outras hipótesesAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A indeterminação do prazo da medida de segurança e a violação aos princípios limitadores do direito de punirRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br
2020-06-09Configuração do direito ao esquecimento relacionado à prática de crime face à liberdade de informação e de expressão: uma ponderação a partir do ambiente virtualMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10A reconfiguração do dever de informação na relação médico-paciente diante dos conteúdos disponíveis na internet: o delineamento das atribuições do profissionalAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-17Do reconhecimento de paternidade ao restabelecimento do vínculo familiar: direito fundamental de toda criança e adolescenteAvena, Maura Leite Espinheira; http://lattes.cnpq.br/; Amaral, Liane Monteiro Santos; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-14Justiça restaurativa e mediação penal: como evitar a revitimização das mulheres vítimas de importunação sexual?Mesquita, Giselle Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br
2020-12-11Detecção de catarata por meio de imagens utilizando redes neurais convolucionaisWyzykowski, André Brasil Vieira; http://lattes.cnpq.br/; Jesus, Arnaldo Bispo de; http://lattes.cnpq.br/; Assis, Semiramis Ribeiro de; http://lattes.cnpq.br/
2020-03-27Reutilização de resíduos de construção e demolição: proposta de fluxo de materiais para desconstrução de estruturas industrializadas de concretoMarchi, Cristina Maria Dacach Fernandez; http://lattes.cnpq.br/; Fernandez, José Luiz Borja; http://lattes.cnpq.br/; Alva, Juan Carlos Rossi; http://lattes.cnpq.br; Mateus, Maria do Socorro Costa São; http://lattes.cnpq.br

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