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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-05-03Presunção de inocência como garantia fundamental: apontamentos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código de Processo Penal de 1941Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-15O sistema de arquivamento do inquérito policial à luz da lei no 13.964 de 2019 e seus reflexos no ordenamento jurídicoSilva, Mônica Antonieta Magalhães da; http://lattes.cnpq.br; Coutinho, Carlos Alberto Jose Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Araujo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br
2021-10O papel das citocinas TH1 na patogênese da mielopatia associada ao HTLV-1/paraparesia espástica tropical: uma revisão narrativa-
2021-12-14A contribuição portuguesa para o processo de execução civil de títulos extrajudiciais por quantia certa e sua aplicabilidade no direito brasileiroTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21Neurociência e ciências criminais: as armadilhas cognitivas por detrás das decisões judiciais criminais e o panorama das repercussões neurocientíficasAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-01Contraditório participativo institucional no processo coletivo: a atuação do amicus curiae e a realização de audiências públicasOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br
2021-06-23O racismo estrutural e seus impactos nas decisões judiciais brasileiras à luz do direito penal do inimigoAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Plano de Negócios - Stúdio Maju DesignGantois, Mônica Mendes de Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Fernando Antônio de Souza; http://lattes.cnpq.br; Domingos, Sérgio; http://lattes.cnpq.br; Argilez, Cristina; http://lattes.cnpq.br; Muniz, Tiago; http://lattes.cnpq.br; Mota, Jorge; http://lattes.cnpq.br
2021-05-14O dever de fundamentação das decisões e sua aplicação no âmbito dos juizados especiaisOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br
2021-03-30Família, escola e práticas lúdicas: o enlace bioecológico para o desenvolvimento integral de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamentalSantos, José Eduardo Ferreira; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Edileide Maria Antonino da; http://lattes.cnpq.br/; Moreira, Lúcia Vaz de Campos; http://lattes.cnpq.br/; Zucaloto, Patrícia Carla Silva do Vale; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Cássia Verônica Albuquerque; http://lattes.cnpq.br/; Bastos, Ana Clara de Sousa Bittencourt; http://lattes.cnpq.br/

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