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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-12-10Consequências jurídicas do abandono paterno à luz da responsabilidade civil: uma leitura sob a perspectiva do abandono materialD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Gonçalves, Aloísio Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Programa Moradia Primeiro direito à cidade e à moradia para a população em situação de rua no BrasilCunha, Ana Cláudia Gusmão; http://lattes.cnpq.br/; Valverde, Thaiana de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2021-01-10A participação das famílias com a justiça juvenil restaurativaRosas, Maria Lúcia Garcia; http://lattes.cnpq.br
2021-10Contribuições terapêuticas e farmacológicas do Canabidiol para tratamento na doença de Parkinson: uma revisão integrativa-
2021-06-16A (in) eficácia da audiência de custódia no direito brasileiro: reflexões à luz dos direitos humanos X impactos na segurança públicaCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-17O Estatuto da Igualdade Racial e as empresas de Salvador e Região Metropolitana: a ascensão das trabalhadoras negrasGurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Santana, Daniel Soares de Oliveira Pessoa; http://lattes.cnpq.br/
2021-10A Política Nacional de Resíduos Sólidos: eficácia jurídica e social das diretrizes impostas às atividades de reciclagem na Cidade de Salvador-
2021-10Merenda sustentável: modelagem de gestão alimentar para escolas públicas-
2021-06-18Princípio da insignificância: (in)aplicabilidade para o traficante na lei de drogas em um contexto racistaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Taíze de; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30Uma análise sobre a aplicabilidade das medidas executivas atípicas do Art. 139, IV, do CPCParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/

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