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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-19A análise da eficácia da implementação do programa de IPTU verde na cidade de salvadorAlmeida Lindoso, Dominique de; Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)
2023-12-13A aplicação da lei geral de proteção de dados nas instituições financeiras: o mapeamento das dificuldades em face da implementação do projeto open bankingCarvalho, Karina Silva Caldeira; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-13Posse ilegal de arma de fogo em propriedade rural e o Instituto do ofendículo no ordenamento jurídicoAraújo, Vitor Almeida Mesquita; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiuza
2023-09-28Direito, racismo e a produção conflitiva do espaço urbano na cidade de Salvador: a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais na defesa do direito à moradiaRolemberg, Sheila Santos; Silva, Julie Sarah Lourau Alves da (Orient.)
2023-12-11A judicialização do direito à saúde: uma análise da cobertura dos planos de saúde nos casos de tratamento de doenças rarasBorges, Vanessa Novais da Silva; Verdival, Rafael (Orient.)
2023-12-05Reflexões sobre etarismo, autonomia e imposição do regime de separação de bens aos septuagenáriosSilva, Mariadiney Santos; Bonelli, Rita Simões
2023-12-19O direito à saúde x covid-19 no estado da bahia: análise de decisões judiciais (2020-2022)Oliveira, Maria Da Conceição Cafezeiro; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-04O legal design e a sua aplicação na acessibilidade do direito: um caminho para a democratização do acesso à justiçaDias, Gabrielle Cristina De Araujo; Brasileiro, Aleksandro de Mesquita (Orient.)
2023-12-15A mediação e seu enfoque transformativo na família como instrumento hábil no enfrentamento da alienação parental e alienação auto infligidaVasconcelos, André Pereira de; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de (Orient.)
2023-12-15Controle judicial em sede de políticas públicas desde a constituição de 1988Santos, Flavia Laissa Lemos; Braz, Laura Cecília Fagundes dos Santos (Orient.)

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