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2021-04-30
Normas fundamentais e a constitucionalização do processo a partir do código de processo civil de 2015
Sérgio, Vitor Hugo Zimmer
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-27
Audiência de conciliação nos juizados especiais cíveis: aspectos positivos e controversos
Sérgio, Vitor Hugo Zimmer
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-22
Intervenção penal em matéria tributária: uma análise crítica dos fundamentos e limites da sanção nos crimes tributários
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30
Uma análise sobre a aplicabilidade das medidas executivas atípicas do Art. 139, IV, do CPC
Paradela, André Sigiliano
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-03-30
Acesso à justiça e o abuso do direito de ação
Paradela, André Sigiliano
2021-03-25
O emprego do código de processo civil aos processos estruturais a partir da flexibilização de procedimentos
Oliveira, Jadson Correia de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-08-04
Os reflexos da desigualdade de gênero na tributação de produtos essenciais de saúde da mulher à luz dos princípios da isonomia e da seletividade
Valente, Larissa Peixoto
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30
A execução de sentença nos juizados especiais estaduais cíveis e a possibilidade de fixação de honorários advocatícios nas situações de não pagamento voluntário da obrigação
Paradela, André Sigiliano
;
http://lattes.cnpq.br/
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Valverde, Paola Dieb Halla Espinoza
Assunto
1
Acesso à justiça
1
Crime tributário
1
Código de processo civil
1
Execução de sentença
1
Gênero
1
Juizados especiais
1
Medidas atípicas de execução
1
Princípio processual constitucional