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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-22Smart contracts e blockchain: possibilidades e desafios nos contratos de seguroTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Os direitos laborais dos motoristas da UBER no mundo: jurisprudência comparadaGurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16Startups: aspectos societários, contratuais e o papel do investidor anjo no ordenamento jurídico brasileiro à luz da LC no 155 de 2016 e da LC no 182/20211Silva, Taís Carvalho; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darllan Conceição Santos; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13Sistema de (in)justiça carcerário e (des)controle pandêmico: COVID-19 para que(m)?Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21Crimes cibernéticos: análise evolutiva da legislação penal brasileira e seus desafiosSilva, Mônica Antonieta Magalhães da; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-14Execução fiscal: análise dos reflexos do atual modelo brasileiro na satisfação do crédito tributárioSantos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/; Matos Júnior, Roberto de Souza; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-13Contratos internacionais no contexto de pandemia da covid-19: conflito de leis no espaço e a cláusula hardship como um instrumento de conservação do acordoMesquita, Giselle Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Erica Rios; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30A (anti) juridicidade na revisão dos honorários sucumbênciais através do critério da equidade para sua redução pelos tribunais e pelo STJSérgio, Vitor Hugo Zimmer; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13Se eles me pegam me enchem de soco, não vou relatar esse fato de novo: um estudo sobre o alcance de efetividade das audiências de custódia na prevenção à práticas de tortura institucional na cidade de SalvadorFerreira, Poliana da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-10Consequências jurídicas do abandono paterno à luz da responsabilidade civil: uma leitura sob a perspectiva do abandono materialD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Gonçalves, Aloísio Pereira; http://lattes.cnpq.br/