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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-30União paralela: uma análise sobre as repercussões jurídico-patrimoniaisAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Lorenzo, Deivid; http://lattes.cnpq.br
2019-01-21O psicopata e suas características no crime de homicídioGersen, Denise; http://lattes.cnpq.br; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br
2019-06-13Aposentadoria por idade híbrida ou mista do trabalhador rural: desrespeito ao princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisSantos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-21A necessidade de intervenção judicial para dar efetividade ao tombamento, como forma de preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural da faculdade de medicina da universidade federal da Bahia, no terreiro de Jesus.Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br; Novaes, Avio Mozar Jose Ferraz de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24Responsabilidade civil do médico cirurgião plásticoViana, Cláudia Maria de Amorim; http://lattes.cnpq.br; Matos, Roberto; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23A (in)aplicação dos direitos humanos versus o crescente número de adolescentes em conflito com a leiGonçalves, Nívea da Silva Pereira; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloisio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28Aplicabilidade e eficácia das previsões legais às fraudes no âmbito das licitações públicasPereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton; http://lattes.cnpq.br
2019-06-13O não humano no agrupamento familiar: novo conceito de guarda compartilhada na família multiespécie.Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Araujo, Ana Thereza Meireles; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28A lógica do capital e a lei 13.467/2017Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Primo; http://lattes.cnpq.br
2019-01-25A ineficácia da recuperação do crédito público federal e a eficiência da portaria 396/2016 em virtude do regime diferenciado de cobrança de crédito (rdcc)Andrade, Raimundo Luiz de; http://lattes.cnpq.br; Viana, Marco; http://lattes.cnpq.br

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