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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-23Adoção – uma análise reflexiva diante dos entraves burocráticos do sistema jurídico brasileiroTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br; Dalbuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2019-01-17A possibilidade do acolhimento de cartas psicografadas como prova de defesa do processo criminalBarreto Filho, Raul Coelho; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano; http://lattes.cnpq.br
2019-06-20Análise sobre o voto do ministro Carlos Ayres Britto na ADI n. 4.277- DFArruda, Murilo Souza; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2019-12-12Da possibilidade do exercício concomitante de cargos públicos acumuláveis com o mandato político de vereadorFreire, Marco Valério Viana; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br
2019-12-17A problemática da representatividade sob o prisma do pluripartidarismo no Brasil e em PortugalAndrade, Raimundo Luiz de; http://lattes.cnpq.br; Viana, Marco Aurélio; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23Aspectos do crime de lavagem de dinheiro no BrasilViana, Agnaldo Dias; lattes.cnpq.br; Bacelar, Thomas; lattes.cnpq.br
2019-01-24Da constitucionalidade da coisa julgada material própria das sentenças arbitrais proferidas no BrasilRoman, Daniel Guimarães Silva; lattes.cnpq.br; Santos, Alisson Menezes dos; lattes.cnpq.br/; Roman, Daniel Guimarães Silva; lattes.cnpq.br/
2019-11-06Estado & discursos: A laicidade e abordagens nos discursos do Brasil contemporâneoCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br; Campos, Pollyanna Rezende; http://lattes.cnpq.br; Silva, Antonio Carlos da; http://lattes.cnpq.br; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br
2019-02-04Intolerância religiosa e a dignidade da pessoa humana: aspectos jurídicos e teológicos, a partir do caso “Mãe Gilda”Rocha, José Jorge; http://lattes.cnpq.br; Martins, Antônio Expedito
2019-01-28A violação do dever de informação na relação médico paciente: uma análise a luz do princípio da vulnerabilidadeAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Araujo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br

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