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2019-01-25
Da possibilidade de usucapir imóveis públicos em razão da função social da propriedade e do direito à moradia
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-31
Responsabilidade civil do médico e a aplicabilidade do código de defesa do consumidor
Alves, Sérgio Emílio Schlang
;
http://lattes.cnpq.br
;
Alves, Sérgio Emílio Schlang
;
http://lattes.cnpq.br
;
Najar, Patrícia Maria Godoi
;
http://lattes.cnpq.br
2019-12-09
A influência da mídia nas decisões proferidas no processo penal: uma ponderação entre o princípio da liberdade de imprensa e o princípio da presunção de inocência
Melo, Marcos Luiz Alves de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Bacellar, Leonardo
;
http://lattes.cnpq.br
2019-09-16
Supremacia judicial e diálogos institucionais na Ordem Constitucional Brasileira
-
2019-01-17
Testamento vital: direito a morte digna
Viana, Cláudia Maria de Amorim
;
http://lattes.cnpq.br
;
Matos Junior, Roberto de Souza
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-17
A institucionalização do corpo feminino e a tutela do aborto: o direito da mulher ao próprio corpo e as “contradições” nos dispositivos legais brasileiros.
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
https://wwws.cnpq.br
2019-06-13
A doutrina da proteção integral como um instrumento de auxílio e prevenção contra a prática de estupro de crianças e adolescentes.
Abude, Kátia Maria Brasil
;
https://wwws.cnpq.br
;
Gonçalves, Nívea
;
https://wwws.cnpq.br
2019-06-10
A responsabilidade civil do médico na violação do testamento vital
Viana, Florimar dos Santos
;
http://lattes.cnpq.br
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-10
A autonomia da vontade na doação de órgãos e tecidos post mortem: uma análise à luz do decreto nº 9.175/2017
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
https://wwws.cnpq.br
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
2019-09
Direito à cidade: aporia ideológica do Estado em realizar a cidadania e a justiça por uma nova cidade (im)possível
-
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Autor
7
Oliveira, Jadson Correia de (Coord.)
6
Curci, Juan Ignacio Perez (Coord.)
4
Vaz, Marcelo Koch (Coord.)
3
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
2
Araújo, Ana Thereza Meirelles
2
Araújo, Ana Thereza Meirelles (Co...
2
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lope...
2
D'Angelo, Rafael Ruben Santa Mari...
2
Pereira Júnior, Antonio Jorge (Co...
1
Abreu Netto, Eduardo
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