Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 41-50 de 239.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-11Jus postulandi: os aspectos positivos e negativos do instituto e sua aplicabilidade no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei no 9.099/95)Alves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2020-06-10O direito do consumidor nas relações de consumo eletrônicoAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; Najar, Patrícia Maria Godoi; http://lattes.cnpq.br/
2020-07-31Um olhar interseccional sobre a saúde das mulheres negras do Bairro da MassarandubaCarmo, Maria Caroline Ramos do; https://lattes.cnpq.br; Santos, Elisângela de Souza; https://lattes.cnpq.br; Santos, Ubiraci Carlúcio dos; https://lattes.cnpq.br
2020-06-16A reconfiguração do acesso à justiça do trabalho no cenário brasileiro frente as mudanças advindas da lei 13.467/2017: honorários periciais e sucumbenciais advocatíciosGurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-09Direito à educação: como uma educação inclusiva de qualidade pode auxiliar na inserção e adaptação dos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho no âmbito do Estado da BahiaCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15A cilada do ordenamento jurídico da regulamentação do profissional de Educação Física e o contraponto da ADI No. 3.428/2005Sá, Kátia Oliver de; http://lattes.cnpq.br/; Arcanjo, Georgeocohama Dulclrec Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-19A possibilidade de execução antecipada da pena como cláusula de um acordo de colaboração premiadaVieira, Antônio; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15A figura do preposto nos juizados especiais cíveis e na justiça do trabalhoTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A vulnerabilidade no ciberespaço: estudo sobre a prática de infração dos crimes cibernéticosCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2020-12-16Projeto de lei Grabriela Leite de no 4211/2012: uma frustrada tentativa de regulação da atividade dos profissionais do sexoCarvalho, Maria Amélia Lira de; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/